Consiste nas atividades realizadas pelo empreendedor com o objetivo de desocupação da área para a implantação da BR-448 e relocação das famílias residentes ao longo do traçado.

O Programa tem por objetivo geral o acompanhamento do processo de liberação da faixa de domínio para a implantação da rodovia, nos locais onde existe ocupação de moradias. O acompanhamento do Programa de Reassentamento Populacional tem como atividades programadas a atenção às seguintes metas do mesmo:

* Regularização fundiária;

* Reassentamento em áreas selecionadas, em conformidade com os mecanismos de gestão urbana e aprovação dos órgãos competentes;

* Moradias melhores;

* Acesso à infra-estrutura básica (saúde, educação, etc);

* Manutenção dos laços de parentesco e vizinhança;

* Manutenção dos meios para sobrevivência e dos vínculos de trabalhos (formais ou não).

Boletim Reassentamento 1 (.pdf)

Boletim Reassentamento 2 (.pdf)

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