Apresenta os procedimentos a serem empregados na operação da rodovia, com a finalidade de evitar, minimizar e corrigir os possíveis impactos ambientais causados nas operações que envolvam a logística de produtos perigosos. A Gestora Ambiental do empreendimento acompanhará a execução das atividades programadas.As metas estabelecidas no PBA para a realização do Programa de Prevenção e Controle de Acidentes com Cargas Perigosas são as seguintes:

* Minimizar as probabilidades de acidentes no transporte de produtos perigosos, por via de procedimentos, instalações e equipamentos, preservando pessoas, ambiente e patrimônio, uma vez que é praticamente impossível eliminar completamente a hipótese de ocorrência desses fatos;

* Implementar um sistema de treinamento de pessoas diretamente envolvidas na operação, e de educação preventiva na população em áreas de possíveis ocorrências, de forma que se possibilite eficiência na resposta aos acidentes e minimização aos impactos marginais sobre terceiros e seus bens;

* Estruturar um sistema coordenado de resposta a acidentes mobilizando os persos organismos envolvidos, sob um só comando, dentro de uma linha de ação, cada um atuando na sua esfera de atendimento especializado e responsabilidade.

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